Política de Privacidade e Cookies
Academia EmpowerTeams — learn.empowerteams.pt
Versão de 3 de novembro de 2026
1. Quem é responsável pelos dados
A academia é gerida pela EMPOWERTEAMS, UNIPESSOAL LDA, NIPC 518866254, com morada na Rua do Carvalhinho, n.º 7, 3520-124 Santar NLS, Portugal. Para assuntos de privacidade e exercício de direitos: [email protected]. Para apoio à formação e faturação: [email protected].
Esta política abrange a navegação na academia, criação de conta, inscrições, compras, aprendizagem e contactos relacionados. Os restantes serviços do site empowerteams.pt têm informação própria de privacidade.
2. Dados, finalidades e fundamento
- Conta e acesso: nome, email, credenciais geridas pela plataforma e dados de autenticação, para criar e manter a conta, dar acesso às formações e prestar apoio. Fundamento: diligências pré-contratuais e execução do contrato.
- Formação: inscrições, conteúdos consultados, progresso, respostas a exercícios, avaliações e intervenções que o formando decida publicar, para disponibilizar e acompanhar a aprendizagem. Fundamento: execução do contrato.
- Compras e faturação: curso adquirido, preço, estado e referência de pagamento, nome ou denominação de faturação, morada e NIF quando fornecido ou legalmente necessário. Fundamento: execução do contrato e obrigações legais contabilísticas e fiscais.
- Apoio e reclamações: identidade, contactos e conteúdo da comunicação, para responder, resolver dificuldades e tratar pedidos contratuais ou legais. Fundamento: medidas pré-contratuais, contrato, obrigação legal ou interesse legítimo na gestão e defesa de direitos, consoante o pedido.
- Segurança e funcionamento: endereço IP, dispositivo, navegador, registos de acesso e ocorrências técnicas, para autenticação, prevenção de fraude e proteção do serviço. Fundamento: execução do contrato e interesse legítimo na segurança, com respeito pelos direitos dos utilizadores.
- Comunicações promocionais: nome, email e preferências, apenas mediante consentimento próprio. A inscrição num curso não obriga a subscrever marketing.
Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para a operação indicada. Sem os dados essenciais de conta ou pagamento poderá não ser possível concluir essa operação. O NIF não é obrigatório para criar uma conta: o campo “NIF para faturação” destina-se a identificar fiscalmente o titular da fatura e pode ser completado ou corrigido no perfil ou através do apoio. Quando a compra é faturada a uma entidade diferente do formando, devem ser comunicados os dados dessa entidade.
Não introduza dados de saúde ou elementos que identifiquem utentes, doentes ou terceiros em exercícios, comentários ou pedidos de apoio. Utilize exemplos anonimizados. As intervenções em espaços de discussão podem ser vistas pelos participantes com acesso a esses espaços.
3. Quem pode receber os dados
O acesso é limitado às pessoas e prestadores que necessitam dos dados para as finalidades indicadas, designadamente:
- Thinkific Labs Inc., que fornece a plataforma de aprendizagem, alojamento, autenticação, registo de progresso e comunicações operacionais. Consulte a política do Thinkific e a sua lista de subcontratantes.
- Thinkific Payments e Stripe, para processamento de pagamentos, segurança e prevenção de fraude. Os dados completos do meio de pagamento são tratados pelo prestador de pagamentos; a EmpowerTeams utiliza os registos de compra e o estado do pagamento para gerir a inscrição e a faturação. A Stripe também trata dados para finalidades legais próprias, segundo a sua política de privacidade.
- Prestadores de apoio técnico, email e contabilidade, na medida necessária; autoridades públicas quando exista obrigação legal; e assessores quando necessário à defesa de direitos.
- MailerLite, quando utilizado para comunicações que tenha subscrito, e Meta Platforms Ireland, se autorizar os cookies de marketing descritos abaixo.
A utilização destes fornecedores pode envolver tratamento fora do Espaço Económico Europeu. O Thinkific indica o recurso a decisões de adequação ou a cláusulas contratuais-tipo, conforme aplicável. Pode pedir-nos informação sobre os destinatários e as garantias relevantes para o seu caso através do contacto de privacidade.
4. Durante quanto tempo
Os dados de conta e aprendizagem são conservados enquanto necessários para disponibilizar o acesso contratado e manter o respetivo histórico. Após o encerramento da conta, conservam-se apenas os elementos necessários para obrigações legais ou defesa de direitos, pelos prazos aplicáveis. Os documentos contabilísticos e respetivo suporte são conservados, em regra, durante 10 anos, sem prejuízo de exigência legal diferente.
Os pedidos de apoio são conservados durante a sua resolução e, quando necessário, durante os prazos legais de reclamação ou responsabilidade associados. Os dados de marketing são utilizados até à retirada do consentimento; pode permanecer um registo mínimo da oposição e da prova do consentimento, para respeitar a escolha e demonstrar o cumprimento da lei. Registos técnicos são conservados apenas enquanto necessários à segurança e resolução de ocorrências. A preferência de cookies desta academia é guardada neste navegador durante 180 dias.
5. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, quando aplicáveis. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. A retirada de marketing não afeta o acesso às formações nem as mensagens necessárias à conta ou à compra.
Envie o pedido para [email protected]. Poderá ser necessária informação proporcional para confirmar a identidade. Respondemos dentro dos prazos legais, em regra um mês; qualquer prorrogação legalmente admissível será comunicada. Pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. O apagamento não abrange documentos que devam ser conservados por imposição legal.
6. Cookies e Meta Pixel
A plataforma utiliza tecnologias necessárias à autenticação, segurança e funcionamento da academia. Estas são distintas das tecnologias de marketing opcionais.
Se escolher “Aceitar” no painel de cookies, a integração Meta Pixel pode transmitir à Meta endereço IP, informação do navegador, identificadores e a página visitada, para medir visitas e eficácia de anúncios no Facebook e Instagram e criar públicos de publicidade. Pode utilizar os cookies _fbp e _fbc, geridos pela Meta. Consulte a Política de Cookies da Meta para os respetivos detalhes e durações. A integração configurada pela EmpowerTeams não envia nomes, emails ou dados de inscrições e não ativa correspondência avançada.
O pixel só é carregado após aceitar. Pode rejeitar sem perder acesso à academia e alterar a escolha em Cookies — gerir preferências, também disponível no rodapé. Ao rejeitar, o pixel fica bloqueado e os cookies _fbp e _fbc acessíveis neste domínio são removidos. A escolha é guardada no armazenamento local do navegador durante 180 dias; pode ser necessário repeti-la noutro dispositivo ou após limpar os dados do navegador. Este consentimento é separado da subscrição de emails promocionais.
7. Segurança, ligações e atualizações
São utilizadas medidas técnicas e organizativas proporcionais ao tratamento, incluindo gestão de acessos e serviços de autenticação e segurança da plataforma. Proteja as suas credenciais e avise o apoio se suspeitar de acesso indevido. Ao utilizar um início de sessão social ou seguir ligações externas, aplica-se também a informação de privacidade do respetivo fornecedor.
A tomada de conhecimento desta política não constitui um consentimento geral para todas as finalidades. Os tratamentos necessários à conta, ao contrato ou a obrigações legais têm os fundamentos acima identificados. Os consentimentos opcionais são solicitados separadamente. Esta política pode ser atualizada; a data identifica a versão em vigor e alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados.